Será que preciso mesmo de Medidas de Autoproteção?

by Inês Martins -

14 Out 2025

Muitas empresas e instituições, especialmente IPSS, escolas ou associações, perguntam-se se realmente precisam de Medidas de Autoproteção (MAPs).
A resposta é simples: sim, precisa — e não apenas porque a lei o exige, mas porque estas medidas podem salvar vidas e proteger o seu património.


O que são as Medidas de Autoproteção (MAPs)?

As MAPs são um conjunto de procedimentos, planos e instruções de segurança que definem o que fazer em caso de emergência — como incêndios, inundações, fugas de gás ou evacuações.

Na prática, incluem:

  • Planos de emergência e evacuação;
  • Sinalização de segurança e equipamentos de combate a incêndio;
  • Formação dos colaboradores em segurança e primeiros socorros;
  • Simulacros práticos e registos de manutenção.

Estas medidas garantem que todos sabem como agir quando ocorre uma situação de risco.


Mas é mesmo obrigatório ter MAPs?

Sim.
A legislação portuguesa sobre Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE) obriga todas as entidades — públicas e privadas — a implementar MAPs adequadas à sua utilização e dimensão.

Isto aplica-se a:

  • Empresas, independentemente da área de atividade;
  • IPSS e lares de idosos;
  • Escolas, centros de formação e associações;
  • Lojas, escritórios e condomínios.

O que acontece se não tiver MAPs?

A ausência de MAPs pode resultar em:

  • Multas e processos de contraordenação;
  • Encerramento temporário das instalações em caso de inspeção;
  • Risco acrescido para pessoas e bens em caso de emergência;
  • Responsabilidade civil e criminal dos responsáveis pela instituição.

Por que vale a pena investir em segurança

Ter MAPs bem elaboradas e atualizadas traz benefícios imediatos:

  • Cumpre a lei e evita problemas legais;
  • Protege utentes, colaboradores e visitantes;
  • Minimiza danos e prejuízos em emergências reais;
  • Transmite uma imagem de responsabilidade e confiança junto de clientes e autoridades.

A Alves & Rasteiro pode ajudar

Com mais de 2.500 edifícios acompanhados em todo o país, a Alves & Rasteiro elabora, atualiza e implementa Medidas de Autoproteção adaptadas a cada realidade.

Garantimos:

  • Planos conformes à legislação em vigor;
  • Apoio completo até à aprovação pela ANEPC;
  • Formação prática e simulacros;
  • Acompanhamento personalizado em todas as fases do processo.

Não espere por uma emergência para agir

Contacte-nos hoje e peça um orçamento sem compromisso.
A Alves & Rasteiro ajuda a sua empresa ou IPSS a cumprir a lei — e, acima de tudo, a proteger quem mais importa.

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