Muitas empresas e instituições, especialmente IPSS, escolas ou associações, perguntam-se se realmente precisam de Medidas de Autoproteção (MAPs).
A resposta é simples: sim, precisa — e não apenas porque a lei o exige, mas porque estas medidas podem salvar vidas e proteger o seu património.
O que são as Medidas de Autoproteção (MAPs)?
As MAPs são um conjunto de procedimentos, planos e instruções de segurança que definem o que fazer em caso de emergência — como incêndios, inundações, fugas de gás ou evacuações.
Na prática, incluem:
- Planos de emergência e evacuação;
- Sinalização de segurança e equipamentos de combate a incêndio;
- Formação dos colaboradores em segurança e primeiros socorros;
- Simulacros práticos e registos de manutenção.
Estas medidas garantem que todos sabem como agir quando ocorre uma situação de risco.
Mas é mesmo obrigatório ter MAPs?
Yes.
The legislação portuguesa sobre Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE) obriga todas as entidades — públicas e privadas — a implementar MAPs adequadas à sua utilização e dimensão.
Isto aplica-se a:
- Empresas, independentemente da área de atividade;
- IPSS e lares de idosos;
- Escolas, centros de formação e associações;
- Lojas, escritórios e condomínios.
O que acontece se não tiver MAPs?
A ausência de MAPs pode resultar em:
- Multas e processos de contraordenação;
- Encerramento temporário das instalações em caso de inspeção;
- Risco acrescido para pessoas e bens em caso de emergência;
- Responsabilidade civil e criminal dos responsáveis pela instituição.
Por que vale a pena investir em segurança
Ter MAPs bem elaboradas e atualizadas traz benefícios imediatos:
- Cumpre a lei e evita problemas legais;
- Protege utentes, colaboradores e visitantes;
- Minimiza danos e prejuízos em emergências reais;
- Transmite uma imagem de responsabilidade e confiança junto de clientes e autoridades.
A Alves & Rasteiro pode ajudar
Com mais de 2.500 edifícios acompanhados em todo o país, Alves & Rasteiro elabora, atualiza e implementa Medidas de Autoproteção adaptadas a cada realidade.
Garantimos:
- Planos conformes à legislação em vigor;
- Apoio completo até à aprovação pela ANEPC;
- Formação prática e simulacros;
- Acompanhamento personalizado em todas as fases do processo.
Não espere por uma emergência para agir
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