FMC Enquadramento Legal - Proteção Civil (PL outubro 2025)

UFCD 5865
Enquadramento Legal - Proteção Civil

  • 📚 Formação Financiada
  • 🍽️ 6€ de Subsídio de Alimentação
  • 🎓 Mínimo: 9.º ano
  • 🔞 Maiores de 18 anos
  • ⏰ Horário Pós-Laboral
  • 💻 Online

Mais informações:

  • Identificar os conceitos básicos do direito.
  • Identificar o modelo de organização do Estado e das Administrações Central e Local.
  • Distinguir os principais diplomas aplicáveis no âmbito de intervenção da proteção civil.
  • Identificar a missão e as competências dos diferentes agentes de proteção civil.
  • Noções gerais de direito
  • Organização do Estado e da Administração
  • Lei de Bases da Proteção Civil
  • Operações de proteção e socorro
  • Defesa da floresta contra incêndios
  • Emergência médica
  • Busca e salvamento aéreo e marítimo
  • Leis orgânicas e regulamentos dos agentes de proteção civil
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