Licenciamentos
O Licenciamento é um processo imprescindível quando se constrói, modifica, ou utiliza um edifício residencial, industrial, comercial ou mesmo um espaço exterior. Na Alves & Rasteiro ajudamos em tudo aquilo que precisa no âmbito dos licenciamentos necessários, seja para iniciar ou alterar a atividade da sua empresa, ou para edificar a habitação dos seus sonhos.
Realizamos estudos prévios de viabilidade, em que verificamos se o local onde se pretende instalar cumpre com todos os requisitos estruturais e funcionais que lhe serão exigidos. Desenvolvemos também todos os projetos de arquitetura e engenharia necessários, tratando de todo o processo para que possa abrir portas em conformidade com a legislação aplicável.
Processos de licenciamento
O nosso trabalho é pautado pelo rigoroso cumprimento da legislação geral e específica que regula toda a atividade de construção e todos os processos de edificação ou urbanização. Por norma, a verificação do cumprimento dos trâmites legais de uma determinada atividade é da responsabilidade das Câmaras Municipais, salvo algumas exceções, como é o caso de licenciamentos industriais.
Quer estejamos perante uma construção nova ou uma reabilitação de edificações existentes, qualquer atividade pertencente ao setor da construção tem que ser obrigatoriamente comunicada à Câmara Municipal correspondente. O que poderá variar nestes casos é o modo ou procedimento formal em que esta comunicação deverá ser feita. Na grande maioria dos casos implica a apresentação de um projeto, no entanto, existem casos em que uma simples comunicação é suficiente.
Tipos de licenciamento
- Licenciamento Industrial
- Licenciamento Ambiental
- Licenciamento de Postos de Combustível
- Licenciamento de Unidades Privadas de Saúde
- Licenciamento de Estabelecimentos de Apoio Social
- Licenciamento de Entidades Farmacêuticas
- Licenciamento Zero
- Licenciamento de Operações Urbanísticas
- Licenciamento de Atividades Económicas