Alves Rasteiro

Licenciamentos

O Licenciamento é um processo imprescindível quando se constrói, modifica, ou utiliza um edifício residencial, industrial, comercial ou mesmo um espaço exterior. Na Alves & Rasteiro ajudamos em tudo aquilo que precisa no âmbito dos licenciamentos necessários, seja para iniciar ou alterar a atividade da sua empresa, ou para edificar a habitação dos seus sonhos.
Realizamos estudos prévios de viabilidade, em que verificamos se o local onde se pretende instalar cumpre com todos os requisitos estruturais e funcionais que lhe serão exigidos. Desenvolvemos também todos os projetos de arquitetura e engenharia necessários, tratando de todo o processo para que possa abrir portas em conformidade com a legislação aplicável.

Processo de Licenciamento

O nosso trabalho é pautado pelo rigoroso cumprimento da legislação geral e específica que regula toda a atividade de construção e todos os processos de edificação ou urbanização. Por norma, a verificação do cumprimento dos trâmites legais de uma determinada atividade é da responsabilidade das Câmaras Municipais, salvo algumas exceções, como é o caso de licenciamentos industriais.

Quer estejamos perante uma construção nova ou uma reabilitação de edificações existentes, qualquer atividade pertencente ao setor da construção tem que ser obrigatoriamente comunicada à Câmara Municipal correspondente. O que poderá variar nestes casos é o modo ou procedimento formal em que esta comunicação deverá ser feita. Na grande maioria dos casos implica a apresentação de um projeto, no entanto, existem casos em que uma simples comunicação é suficiente.

Tipos de Licenciamento

  • Licenciamento Industrial
  • Licenciamento Ambiental
  • Licenciamento de Postos de Combustível
  • Licenciamento de Unidades Privadas de Saúde
  • Licenciamento de Estabelecimentos de Apoio Social
  • Licenciamento de Entidades Farmacêuticas
  • Licenciamento Zero
  • Licenciamento de Operações Urbanísticas
  • Licenciamento de Atividades Económicas

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